25/11/2009
Bancada define Orçamento da União 2010
Brasília - A bancada federal do Pará - composta por 17 deputados federais e três senadores - definiu esta semana as emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2010. As 18 emendas coletivas somam R$ 909 milhões.
Segundo o deputado NIlson Pinto, a prioridade foi para as áreas de transporte e saúde, mas os parlamentares também destinaram recursos significativos para as áreas de educação, segurança, infra-estrutura urbana, esporte e agropecuária.
Pela segunda vez, a bancada optou pela modalidade 90, na maioria das emendas coletivas. Significa que o governo federal é o executor das ações. Isso ocorreu porque o governo do Pará teve dificuldades para executar as emendas nos anos anteriores, seja por falta de projetos seja por problemas para liberar os recursos.
As emendas agora serão aprteciadas pela Comissão Mista de Orçamento, onde poderá sofrer cortes, ajustes e remanejamentos. O valor final provavelmente será votado pelo Congresso Nacional na segunda semana de dezembro.
As 18 emendas de bancada são:
1. Adequação de trecho rodoviário na BR-316 (Belém-Brasília) - R$ 30 milhões - Modalidade 90
2. Construção de trechos rodoviários na BR 308 (Transoceânica) entre Viseu e Bragança - R$ 30 milhões - Modalidade 90
3. Construção de trechos rodoviários na BR 422 (trecho Novo Repartimento-Tucuruí) entre Viseu e Bragança - R$ 14 milhões - Modalidade 90.
4. Complementação para o funcionamento do Hospital de Ensino Federal Barros Barreto - Ampliação, Reforma e Equipamentos - no Estado do Pará - R$ 75 milhões - Modalidade 90
5. Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública no Pará - Reaparelhamento da Polícia Militar – R$ 60 milhões - Modalidade 30.
6. Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e material permanente - – R$ 100 milhões - Modalidade 30.
7. Instrumental para ensino e pesquisa destinado a instituições federais de ensino superior no Pará (UFRA, UFPa e Ufopa) – R$ 30 milhões - - Modalidade 90.
8. Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário - aquisição de patrulhas mecanizadas no Pará – R$ 40 milhões - - Modalidade 30.
9. Aquisição do edifício-sede da Procuradoria do Trabalho no Pará – R$ 40 milhões - - Modalidade 90.
10. Modernização operacional das Organizações Militares do Exército - 28a CSM - Belém – R$ 50 milhões - Modalidade 90.
11. Instalação de espaços culturais – R$ 40 milhões - Modalidade 90.
12. Estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde (Castanhal) - R$ 25 milhões - Modalidade 90.
13. Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira Nacional – R$ 60 milhões.
14. Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para o Esporte de Alto Rendimento Nacional - R$ 100 milhões.
17. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de infra-estrutura urbana em Santarém - R$ 30 milhões Modalidade 40.
18. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de infra-estrutura urbana na Região Metropolitana de Belém - R$ 140 milhões - Modalidade 40.
